Renovação da Portaria de Outorga 0001631/2016

ID 20447 Portaria 1907727/2020

Data de cadastro 06/10/2020 Data de Publicação 07/10/2020

Nº do Processo 41725/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 08.493******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Rio Tijuco

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A