Renovação da Portaria de Outorga

ID 20446 Portaria 1907726/2020

Data de cadastro 06/10/2020 Data de Publicação 28/10/2020

Nº do Processo 39016/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Cidelia****** CPF/CNPJ 396.84******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tejuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,5 m Nível dinâmico 5,55 m