Renovação da Portaria de Outorga

ID 20443 Portaria 1907723/2020

Data de cadastro 06/10/2020 Data de Publicação 07/10/2020

Nº do Processo 23331/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Antonio****** CPF/CNPJ 018.98******

Município(s) do empreendimento Limeira do Oeste

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego da Lagoa Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego da Lagoa

Área inundada 0,701 ha Volume acumulado 10541,19 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A