Portaria nº 1907722/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
20442
Portaria
1907722/2020
Data de cadastro
06/10/2020
Data de Publicação
07/10/2020
Nº do Processo
23386/2020
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Ademar******
CPF/CNPJ
047.27******
Município(s) do empreendimento
Limeira do Oeste
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Volta Grande
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego Barreirinho
Área inundada
3,488 ha
Volume acumulado
48405,75 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°27'07,30" 50°34'28,90"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ademar****** 047.27******