Portaria nº 1907718/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20438	Portaria	1907718/2020

Data de cadastro	06/10/2020	Data de Publicação	07/10/2020

Nº do Processo	25675/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	08.493******

Município(s) do empreendimento	Uberaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Estiva

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	55	55	55	55	55	55	55	55	55	55	55	55
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	62370	62370	83160	103950	103950	103950	103950	103950	103950	83160	62370	62370

Finalidades

Irrigação 120 ha através do método auto propelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°16'26,60"	48°15'33,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	08.493******