Renovação da Portaria de Outorga

ID 20435 Portaria 1907715/2020

Data de cadastro 06/10/2020 Data de Publicação 28/10/2020

Nº do Processo 38553/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Jose****** CPF/CNPJ 111.64******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio da Prata Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 40 m Nível dinâmico 42,5 m