Renovação da Portaria de Outorga

ID 20429 Portaria 1307709/2020

Data de cadastro 06/10/2020 Data de Publicação 07/10/2020

Nº do Processo 35652/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Ericson****** CPF/CNPJ 682.46******

Município(s) do empreendimento Florestal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,40 m Nível dinâmico 58 m