Portaria nº 1907698/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20418	Portaria	1907698/2020

Data de cadastro	05/10/2020	Data de Publicação	14/10/2020

Nº do Processo	27650/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	JBM******	CPF/CNPJ	26.424******

Município(s) do empreendimento	Araxá

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego do Nico

Área inundada	0,041 ha	Volume acumulado	619,38 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	2160	2160	2160	2160	2160	2160	2160	2160	2160	2160	2160	2160

Finalidades

Consumo agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°33'06,71"	46°54'30,02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JBM******	26.424******
Marcolino******	513.51******