Renovação da Portaria de Outorga 0000060/1993

ID 20417 Portaria 1307697/2020

Data de cadastro 05/10/2020 Data de Publicação 06/10/2020

Nº do Processo 19447/2013 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Conselheiro Lafaiete

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Córrego Jacuba

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A