Renovação da Portaria de Outorga 0003404/2012

ID 20414 Portaria 1207694/2020

Data de cadastro 05/10/2020 Data de Publicação 10/10/2020

Nº do Processo 13594/2017 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 28.917******

Município(s) do empreendimento Conceição do Pará

Modo de Uso 10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM MINERAÇÃO

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Rebaixamento de Nível de Água em Mineração

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A