Renovação da Portaria de Outorga

ID 20411 Portaria 1207691/2020

Data de cadastro 05/10/2020 Data de Publicação 10/10/2020

Nº do Processo 42136/2016 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Granja****** CPF/CNPJ 07.150******

Município(s) do empreendimento Igaratinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,30 m Nível dinâmico 25,0 m