Portaria nº 1407682/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000464/2015

ID	20402	Portaria	1407682/2020

Data de cadastro	05/10/2020	Data de Publicação	08/10/2020

Nº do Processo	11126/2020	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Alexandre******	CPF/CNPJ	614.03******

Município(s) do empreendimento	Itaobim

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0186	0,0186	0,0186	0,0186	0,0186	0,0186	0,0186	0,0186	0,0186	0,0186	0,0186	0,0186
Horas/dia	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	7265,1	6562	7265,1	7030,7	7265,1	7030,7	7265,1	7265,1	7030,7	7265,1	7030,7	7265,1

Finalidades

Irrigação de uma área de 20,30 ha através do método de Aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°36'52"	41°29'46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alexandre******	614.03******