Renovação da Portaria de Outorga

ID 20400 Portaria 2007680/2020

Data de cadastro 05/10/2020 Data de Publicação 06/10/2020

Nº do Processo 00596/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Jequeri****** CPF/CNPJ 14.385******

Município(s) do empreendimento Jequeri

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Rio Santana

Área inundada 0,0012 ha Volume acumulado 1.657,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A