Renovação da Portaria de Outorga

ID 20399 Portaria 2007679/2020

Data de cadastro 05/10/2020 Data de Publicação 06/10/2020

Nº do Processo 27671/2020 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 05.531******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,75 m Nível dinâmico 32,0 m