Portaria nº 1907678/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20398	Portaria	1907678/2020

Data de cadastro	05/10/2020	Data de Publicação	06/10/2020

Nº do Processo	60778/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	122.94******

Município(s) do empreendimento	Tupaciguara

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Ouro

Área inundada	0,423 ha	Volume acumulado	5723 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	26784	25056	26784	25920	26784	25920	26784	26784	25920	26784	25920	26784

Finalidades

Dessedentação de animais
Paisagismo
Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°27'07,82"	48°38'33,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	122.94******