Renovação da Portaria de Outorga 0001368/2015

ID 20395 Portaria 2007675/2020

Data de cadastro 05/10/2020 Data de Publicação 06/10/2020

Nº do Processo 25283/2020 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Cooperativa****** CPF/CNPJ 86.442******

Município(s) do empreendimento Visconde do Rio Branco

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Xopotó Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,35 m Nível dinâmico 23,52 m