Portaria nº 1907674/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20394	Portaria	1907674/2020

Data de cadastro	05/10/2020	Data de Publicação	07/10/2020

Nº do Processo	44602/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Jose******	CPF/CNPJ	137.48******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,00 m	Nível dinâmico	38,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00	3,00
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo
Rega de hortifrutícolas de subsistência

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°10'45,43"	50°23'24,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jose******	137.48******