Renovação da Portaria de Outorga 0000978/2017

ID 20389 Portaria 2007669/2020

Data de cadastro 05/10/2020 Data de Publicação 06/10/2020

Nº do Processo 17983/2020 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento MBC****** CPF/CNPJ 17.766******

Município(s) do empreendimento Viçosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,0 m Nível dinâmico 51,0 m