Portaria nº 1907668/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000312/1997

ID	20388	Portaria	1907668/2020

Data de cadastro	02/10/2020	Data de Publicação	14/10/2020

Nº do Processo	22069/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 ( trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Frutal	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Ribeirão Frutal

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	267.840,0	250.560,0	267.840,0	259.200,0	267.840,0	259.200,0	267.840,0	267.840,0	259.200,0	267.840,0	259.200,0	267.840,0

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°01'04,2"	48°56'39,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******