Renovação da Portaria de Outorga

ID 20381 Portaria 1307661/2020

Data de cadastro 02/10/2020 Data de Publicação 03/10/2020

Nº do Processo 09301/2020 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Ernane****** CPF/CNPJ 426.53******

Município(s) do empreendimento Nova Lima

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30,0 m Nível dinâmico 71,5 m