Portaria nº 1707635/2020

Renovação da Portaria de Outorga
0001402/2016
ID
20355
Portaria
1707635/2020
Data de cadastro
02/10/2020
Data de Publicação
03/10/2020
Nº do Processo
16129/2020
Regional
URGA Noroeste de Minas
Empreendimento
Gimisson******
CPF/CNPJ
037.03******
Município(s) do empreendimento
São Gonçalo do Abaeté
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Abaeté
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Afluente do córrego Frade
Área inundada
6,72 ha
Volume acumulado
149486,20 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)106,2106,2106,2106,2106,2106,2106,2106,2106,2106,2106,2106,2
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0012:0012:00
Dias/mês172816222119203130311316
Volume (m³)136488,24224804,16128459,52176631,12168603,12152545,68160574,4248890,32240861,60248890,3259641,9273405,44
Finalidades
Irrigação de uma área de 500 ha através do método aspersão tipo pivo central e gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°59'13" 45°34'34"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Gimisson****** 037.03******