Portaria nº 1507633/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20353	Portaria	1507633/2020

Data de cadastro	02/10/2020	Data de Publicação	03/10/2020

Nº do Processo	10279/2018	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	03.495******

Município(s) do empreendimento	Alvinópolis

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Córrego Mato Virgem

Área inundada	0,024 ha	Volume acumulado	480 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3.214	2.903	3.214	3.110	3.214	3.110	3.214	3.214	3.110	3.214	3.110	3.214

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°08'37"	43°15'37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	03.495******