Portaria nº 1607628/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20348	Portaria	1607628/2020

Data de cadastro	01/10/2020	Data de Publicação	02/10/2020

Nº do Processo	38383/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Renato******	CPF/CNPJ	717.29******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7,31 m	Nível dinâmico	9,36 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	38	38	38	38	38	38	38	38	38	38	38	38
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	16	7	15	20	12	10	15	14	24	10	8	1
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de 4,8 hectares de milho por meio de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°27'17,5"	43°51'26,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renato******	717.29******