Portaria nº 1607623/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20343	Portaria	1607623/2020

Data de cadastro	01/10/2020	Data de Publicação	03/10/2020

Nº do Processo	57766/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	157.38******

Município(s) do empreendimento	Francisco Dumont

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Riachão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40,2	40,2	40,2	40,2	40,2	40,2	40,2	0	0	40,2	40,2	40,2
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	00:00	00:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	5	10	10	20	20	20	31	0	0	5	5	5
Volume (m³)	15195,6	30391,2	30391,2	60782,4	60782,4	60782,4	94212,72	0	0	15195,6	15195,6	15195,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 100,0 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°29'38,7"	44°20'30,39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	157.38******