Portaria nº 1607617/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20337	Portaria	1607617/2020

Data de cadastro	01/10/2020	Data de Publicação	03/10/2020

Nº do Processo	57798/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	188.20******

Município(s) do empreendimento	Rubelita

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Salinas	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio Salinas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	20	20	25	30	31	30	31	31	30	31	25	20
Volume (m³)	72000,0	72000,0	90000,0	108000,0	111600,0	108000,0	111600,0	111600,0	108000,0	111600,0	90000,0	72000,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 150,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°19'09,6"	42°17'35,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	188.20******