Portaria nº 1507615/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
20335
Portaria
1507615/2020
Data de cadastro
01/10/2020
Data de Publicação
03/10/2020
Nº do Processo
05846/2018
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Sebastião******
CPF/CNPJ
045.38******
Município(s) do empreendimento
Itabira
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Santo Antônio
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO3: Rio Santo Antônio
Curso D'água
Córrego dos Quiabos
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)7,07,07,07,07,07,07,07,07,07,07,07,0
Horas/dia09:2209:2209:2209:2209:2209:2209:2209:2209:2209:2209:2209:22
Dias/mês302830303030303030303030
Volume (m³)7.0616.5907.0617.0617.0617.0617.0617.0617.0617.0617.0617.061
Finalidades
Irrigação de 4,5 ha por aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°36'47,9" 43°23'25,7"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Sebastião****** 045.38******