Portaria nº 1301947/2018

Renovação da Portaria de Outorga
ID
2033
Portaria
1301947/2018
Data de cadastro
20/12/2018
Data de Publicação
21/12/2018
Nº do Processo
39444/2016
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Prefeitura******
CPF/CNPJ
20.356******
Município(s) do empreendimento
Jeceaba
Modo de Uso
16 - TRAVESSIA RODO-FERROVIÁRIA (PONTES E BUEIROS)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Rio Camapuã
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Urbanização / transposição de corpo de água / Entre as ruas João Marciano da Rocha e Antônio Dias Leite
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°32'12,22" 43°58'57,16" 20°32'12,22" 43°58'57,16"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Prefeitura****** 20.356******