Renovação da Portaria de Outorga

ID 20326 Portaria 1907606/2020

Data de cadastro 01/10/2020 Data de Publicação 03/10/2020

Nº do Processo 69759/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Eduardo****** CPF/CNPJ 036.34******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,86 m Nível dinâmico 12,88 m