Portaria nº 1907598/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
20318
Portaria
1907598/2020
Data de cadastro
01/10/2020
Data de Publicação
06/10/2020
Nº do Processo
34877/2020
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Jonas******
CPF/CNPJ
000.81******
Município(s) do empreendimento
Uberaba
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
CÓRREGO SANTA EFIGÊNIA
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
SEM NOME
Área inundada
0,8613 ha
Volume acumulado
14642,1 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°50'56,9" 47°50'02,5"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jonas****** 000.81******