Portaria nº 1307593/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20313	Portaria	1307593/2020

Data de cadastro	01/10/2020	Data de Publicação	02/10/2020

Nº do Processo	24466/2017	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Gilmar******	CPF/CNPJ	485.73******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Santa

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego do Fidalgo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)		4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia		05:00	05:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	05:00
Dias/mês		12	12	12	12	12	12	12	12	12
Volume (m³)		864	864	1728	1728	1728	1728	1728	1728	864

Finalidades

Irrigação de uma área de 26,17 ha pelo sistema de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°36'30,76"	43°56'01,17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilmar******	485.73******