Portaria nº 1807591/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20311	Portaria	1807591/2020

Data de cadastro	01/10/2020	Data de Publicação	07/10/2020

Nº do Processo	24270/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Afonso******	CPF/CNPJ	213.57******

Município(s) do empreendimento	Ribeirão Vermelho

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	27,12 m	Nível dinâmico	37,59 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0
Horas/dia	13:14	13:14	13:14	13:14	13:14	13:14	13:14	13:14	13:14	13:14	13:14	13:14
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Aquicultura.
Recreação.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°07'55,64"	45°06'03,09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Afonso******	213.57******
Lilian******	29.420******