Portaria nº 1707589/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20309	Portaria	1707589/2020

Data de cadastro	01/10/2020	Data de Publicação	03/10/2020

Nº do Processo	09414/2020	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Sthefane******	CPF/CNPJ	067.43******

Município(s) do empreendimento	Riachinho

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Ribeirão da Conceição

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	390	390	390	390	390	390	390	390	0	390	390	390
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	00:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	0	31	30	31
Volume (m³)	914004	825552	914004	884520	914004	884520	914004	914004	0	914004	884520	914004

Finalidades

Irrigação de uma área de 390 ha através do método pivo central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°19'47"	45°42'37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sthefane******	067.43******