Renovação da Portaria de Outorga

ID 20301 Portaria 1507581/2020

Data de cadastro 01/10/2020 Data de Publicação 03/10/2020

Nº do Processo 06049/2018 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Carlos****** CPF/CNPJ 473.04******

Município(s) do empreendimento Mutum

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Córrego dos Lopes

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A