Portaria nº 1507571/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20291	Portaria	1507571/2020

Data de cadastro	01/10/2020	Data de Publicação	03/10/2020

Nº do Processo	02084/2018	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Prefeitura******	CPF/CNPJ	66.229******

Município(s) do empreendimento	Capitão Andrade

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Córrego Café

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	3,0	3,0	3,0	3,0	2,0	2,0	2,0	2,0	4,0	4,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10.714	9.677	10.714	10.368	10.714	10.368	10.714	10.714	10.368	10.714	10.368	10.714

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'24"	41°53'04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	66.229******