Renovação da Portaria de Outorga 0001464/2016

ID 20287 Portaria 1807567/2020

Data de cadastro 01/10/2020 Data de Publicação 07/10/2020

Nº do Processo 32578/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Edson****** CPF/CNPJ 03.052******

Município(s) do empreendimento Congonhal

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Ribeirão São José

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A