Portaria nº 1407559/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
20279
Portaria
1407559/2020
Data de cadastro
01/10/2020
Data de Publicação
08/10/2020
Nº do Processo
73685/2019
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
Marlene******
CPF/CNPJ
005.52******
Município(s) do empreendimento
Diamantina
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
24 m
Nível dinâmico
41 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,153,153,153,153,153,153,153,153,153,153,153,15
Horas/dia02:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°18'29,67" 43°41'27,95"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Marlene****** 005.52******