Renovação da Portaria de Outorga

ID 2027 Portaria 1301941/2018

Data de cadastro 20/12/2018 Data de Publicação 21/12/2018

Nº do Processo 05737/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Heloysa****** CPF/CNPJ 09.037******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,0 m Nível dinâmico 76,0 m