Portaria nº 1907549/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000802/2014

ID	20269	Portaria	1907549/2020

Data de cadastro	01/10/2020	Data de Publicação	07/10/2020

Nº do Processo	32635/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Magnesita******	CPF/CNPJ	00.592******

Município(s) do empreendimento	Uberaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Ponte Alta	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Ribeirão Ponte Alta

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3	4,3
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	11517	10774	11517	11145	11517	11145	11517	11517	11145	11517	11145	11517

Finalidades

Consumo humano
Jardins e área verde
Aspersão de vias não pavimentadas
Correia transportadora
Mancais do forno

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°41'04,06"	47°38'32,21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Magnesita******	00.592******