Renovação da Portaria de Outorga

ID 2026 Portaria 1901940/2018

Data de cadastro 20/12/2018 Data de Publicação 21/12/2018

Nº do Processo 01701/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento VENDOME****** CPF/CNPJ 02.663******

Município(s) do empreendimento Abadia dos Dourados

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO ANOS)

Bacia Estadual RIO DOURADOS Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água CÓRREGO DA CÔRTE

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A