Portaria nº 0807534/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20254	Portaria	0807534/2020

Data de cadastro	30/09/2020	Data de Publicação	02/10/2020

Nº do Processo	04055/2018	Regional	URA Sul de Minas

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	05.741******

Município(s) do empreendimento	Três Corações

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	31/10/2029

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Rio Verde

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7	0,7
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	332,64	332,64	332,64	332,64	332,64	332,64	332,64	332,64	332,64	332,64	332,64	332,64

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°42'23,77"	45°16'12,22"	21°40'31,71"	45°19'39,89"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	05.741******