Portaria nº 1907529/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20249	Portaria	1907529/2020

Data de cadastro	30/09/2020	Data de Publicação	02/10/2020

Nº do Processo	28222/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Agrícola******	CPF/CNPJ	16.967******

Município(s) do empreendimento	Itapagipe

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego do Lambari

Área inundada	1,3 ha	Volume acumulado	21156,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	02:06	02:06	02:06	02:06	02:06	02:06	02:06	02:06	02:06	02:06	02:06	02:06
Dias/mês	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Volume (m³)	604,8	604,8	604,8	604,8	604,8	604,8	604,8	604,8	604,8	604,8	604,8	604,8

Finalidades

Combate e prevenção de incêndios

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°50'48,83"	49°13'41,96"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agrícola******	16.967******