Renovação da Portaria de Outorga

ID 2024 Portaria 1201938/2018

Data de cadastro 20/12/2018 Data de Publicação 27/12/2018

Nº do Processo 05959/2013 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Elaine****** CPF/CNPJ 032.83******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Formiga Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30,8 m Nível dinâmico 52 m