Portaria nº 1707516/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20236	Portaria	1707516/2020

Data de cadastro	30/09/2020	Data de Publicação	03/10/2020

Nº do Processo	14168/2020	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	043.31******

Município(s) do empreendimento	Varjão de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Andrade

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	11718	10584	11718	11340	11718	11340	11718	11718	11340	11718	11340	11718

Finalidades

Dessedentação de animais e irrigação de uma área de 12 ha através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°28'07,45"	46°03'24,63"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	043.31******