Portaria nº 1707515/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20235	Portaria	1707515/2020

Data de cadastro	30/09/2020	Data de Publicação	03/10/2020

Nº do Processo	38567/2020	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Jacobus******	CPF/CNPJ	571.56******

Município(s) do empreendimento	Bonfinópolis de Minas

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Ribeirão Santo André

Área inundada	8,04 ha	Volume acumulado	119814,43 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	33	33	33	33	33	33	33	33	33	33	33	33
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	42768	42768	42768	42768	42768	42768	42768	42768	42768	42768	42768	42768

Finalidades

Irrigação de uma área de 40 ha através do método pivo central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°20'07,83"	46°23'56,14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jacobus******	571.56******