Portaria nº 1707509/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20229	Portaria	1707509/2020

Data de cadastro	30/09/2020	Data de Publicação	03/10/2020

Nº do Processo	10140/2020	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Silvano******	CPF/CNPJ	824.86******

Município(s) do empreendimento	Brasilândia de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13 m	Nível dinâmico	46 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano e dessedentação animal.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°57'20,25"	46°10'31,57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Silvano******	824.86******