Portaria nº 1707508/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20228	Portaria	1707508/2020

Data de cadastro	30/09/2020	Data de Publicação	03/10/2020

Nº do Processo	12470/2020	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Erasmo******	CPF/CNPJ	923.15******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	20,0 m	Nível dinâmico	60,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, dessedentação animal, irrigação de pomar e jardins e limpeza geral do empreendimento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°02'03,8"	47°08'41,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Erasmo******	923.15******
Francisco******	097.06******
Alexandre******	013.11******