Renovação da Portaria de Outorga

ID 2022 Portaria 1201936/2018

Data de cadastro 20/12/2018 Data de Publicação 27/12/2018

Nº do Processo 02789/2012 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Francina****** CPF/CNPJ 590.73******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Margem direita do entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17 m Nível dinâmico 21 m