Portaria nº 1307495/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20215	Portaria	1307495/2020

Data de cadastro	29/09/2020	Data de Publicação	30/09/2020

Nº do Processo	31084/2015	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	897.85******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16 m	Nível dinâmico	120 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5
Horas/dia	09:20	09:20	09:20	09:20	09:20	09:20	09:20	09:20	09:20	09:20	09:20	09:20
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°57'47,8"	43°58'56,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	897.85******