Renovação da Portaria de Outorga

ID 20212 Portaria 1307492/2020

Data de cadastro 29/09/2020 Data de Publicação 30/09/2020

Nº do Processo 22085/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 19.008******

Município(s) do empreendimento Mateus Leme

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,3 m Nível dinâmico 35,6 m