Renovação da Portaria de Outorga

ID 20204 Portaria 1307484/2020

Data de cadastro 29/09/2020 Data de Publicação 30/09/2020

Nº do Processo 05254/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Rosana****** CPF/CNPJ 200.72******

Município(s) do empreendimento Matozinhos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,40 m Nível dinâmico 53,60 m